O calendário escolar sofrerá alterações através de despacho, permitindo recuperar os 11 dias úteis da atual pausa letiva, designadamente através dos seguintes ajustes:
a) Supressão da pausa letiva de Carnaval, prevista de 15 a 17 de fevereiro;
b) Alteração na pausa letiva da Páscoa, que passa a ter início no dia 29 de março e a terminar a 1 de abril;
c) Alteração das datas de conclusão do terceiro período para os diferentes anos de escolaridade.